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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 17/05/2024 10h08
A legislação de acesso à informação (Lei Federal n.º 12.527/2011 e Lei Complementar Federal n.° 131/2009) assegura todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, acesso a registros financeiros, administrativos e a informações sobre atos de governo.
Localizado em Transparência
Câmara aprova criação de Coordenadoria, Conselho Municipal de Proteção e o Fundo Municipal para a Defesa Civil de Canela
por adm publicado 15/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jerônimo Terra Rolim quer parcelamento e desconto de juros em dívidas dos contribuintes com Prefeitura - REFIS.
por adm publicado 07/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Carla Reis solicita que Prefeitura realize um estudo para mudanças no Código Tributário
por adm publicado 24/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luciano Melo busca a implementação de um Plano Municipal de Esportes e Lazer em Canela
por adm publicado 17/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Lei para recebimento de recurso para construção do Ginásio Esportivo no bairro Celulose
por adm publicado 16/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação PLC 1/2024
por ${author} última modificação 14/03/2024 15h19
Gostaria de solicitar à Casa Legislativa de Canela a rápida tramitação bem como à favorável votação do PLC 1/2024. Este é um importante Projeto de Lei que trará uma maior efetividade e eficiência no Serviço Público do município.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cronograma das Sessões
por ${author} última modificação 11/03/2024 15h32
Boa tarde! Gostaria de saber se há um cronograma para as próximas sessões legislativas e quais serão as pautas discutidas. Além disso, gostaria de informações sobre quando a matéria em questão será votada, já que estou acompanhando o projeto de lei https://sapl.canela.rs.leg.br/materia/12118. Isso é importante para mim, pois estou aguardando a abertura de novas convocações no último concurso. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei do Tempo Integral nas Escolas é debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal
por adm publicado 08/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
"Piscina não é turno integral", diz Vereador Jerônimo Terra Rolim
por adm publicado 06/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias